Energia incentivada: entenda o que é e como é usada no Brasil

Arte conceito de energia incentivada, com um painel solar dentro de uma lâmpada halógena.

A busca por recursos renováveis na geração de energia elétrica tem sido cada vez maior em tempos de crise climática. Por isso, surgiu a energia incentivada, que são leis de estímulo para encorajar o uso de fontes alternativas.

Através da energia incentivada, o governo pretende diversificar a matriz elétrica brasileira e estimular o uso de fontes renováveis para a produção da eletricidade utilizada no país. 

Neste artigo, entenda o que é a energia incentivadae como essa estratégia tem sido usada no Brasil.

O que é energia incentivada?

A energia incentivada foi criada pelo governo para incentivar o uso de fontes de geração de eletricidade mais sustentáveis e renováveis. 

Assim, para estimular esse uso e o investimento em fontes mais limpas, o governo também concede um desconto nas tarifas de distribuição da energia mais sustentável vendida.

Alguns exemplos de matrizes elétricas [ME1] que são consideradas energia incentivada são:

Vantagens da energia incentivada

Quando falamos de energia incentivada, o desconto em tarifas é uma das primeiras vantagens que vem à mente.
Uma das vantagens mais importantes da energia incentivada é a economia.

Antes de entender as vantagens desse modelo, é importante lembrar que, apesar de serem fontes renováveis, elas nem sempre são inesgotáveis e precisam ser consumidas de maneira consciente. 

A água das hidrelétricas, por exemplo, é uma fonte renovável, mas que deve ser utilizada com moderação para também ser sustentável.

Assim, podemos dividir as principais vantagens de contar com a energia incentivada em três categorias: ambientais, econômicas e sociais.

Vantagens ambientais

Por se utilizar de uma energia limpa e mais sustentável, ela promove processos que são melhores para o meio ambiente.

Vantagens econômicas

O consumidor final tem a sua tarifa de energia elétrica reduzida na maior parte dos casos. Isso acontece porque existe um desconto na Tarifa de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD) para quem utilizar energia incentivada no seu dia a dia.

Esse desconto pode ser de 50%, 80% ou até mesmo integral, dependendo da matriz energética utilizada.

Outra vantagem econômica muito procurada por grandes empresas é o selo verde de sustentabilidade que o uso de energia incentivada oferece. Assim que a empresa optar pelo uso de energia limpa, ela recebe um certificado que a diferencia no mercado e melhora a imagem do negócio.

Vantagens sociais

Com a construção de novas matrizes elétricas estimuladas através da energia incentivada, novos empregos poderão ser gerados, o que aquece a economia local e traz mais desenvolvimento para a área de instalação.

Energia incentivada especial

Pode ser utilizada por consumidores livres ou especiais. As principais fontes utilizadas são as CGHs, PCHs – podendo ser para produção independente ou autoprodução – e lugares com energia solar, eólica ou de biomassa com distribuição de até 30.000 kW.

Energia incentivada não especial

Aqui, são utilizados:

Oscilações de preço da energia incentivada

Composição trazendo uma lâmpada e uma tarifa de energia elétrica.
Fatores como sazonalidade e aspectos econômicos globais podem interferir nos valores das tarifas

Mesmo com a redução da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) para o uso da energia incentivada, alguns usuários podem notar que nem sempre ela é mais barata que a energia convencional

Isso acontece por conta da flutuação da oferta e demanda.

Entenda a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD)

Esse valor é cobrado pelas distribuidoras em relação ao consumo de energia elétrica. Ou seja, seu valor está atrelado ao consumo e, por isso, pode aumentar a depender da quantidade de energia elétrica utilizada no mês.

A oscilação de valor pode acontecer porque existem dois tipos de tarifa TUSD: a de demanda e a de encargos. Na energia incentivada, o governo oferece um desconto percentual apenas na TUSD de demanda.

Quando falamos de energia incentivada, existem demandas de dois tipos: a dos geradores e a dos consumidores livres.

A demanda dos geradores são aquelas que já estão determinadas pelos fatores climáticos, como ciclos da água, do sol e do vento.

Enquanto a demanda dos consumidores livres se relaciona com o preço de commodities que podem ser internacionais, além de terem um contrato de compra da energia e de cessões. Isso faz com que o custo da TUSD seja mais elevado, por conta do consumo livre.

Energia incentivada x energia convencional

Vista de uma fazenda solar, ou usina fotovoltaica, com diversos painéis instalados em seu campo para coletar energia solar, uma fonte de energia incentivada.
A principal diferença entre a energia incentivada e a energia convencional está na fonte utilizada para a produção e no montante contratado de uso do sistema de distribuição ou transmissão (MUST/MUSD).

A energia convencional é majoritariamente produzida através de fontes não renováveis, que são finitas e altamente poluentes, enquanto a energia incentivada é feita a partir de fontes limpas e renováveis.

As matérias mais utilizadas nesse tipo de energia convencional são os combustíveis fósseis. O termo convencional existe por serem facilmente encontradas no mercado – como em hidrelétricas e termelétricas-, por serem as mais utilizadas no mundo e por serem as mais acessíveis, tanto economicamente quanto em material.

Como posso adquirir energia incentivada para o meu negócio?

A melhor maneira de aproveitar os benefícios da energia incentivada nos negócios é através do Mercado Livre de Energia. Nesse ambiente, o consumidor é o responsável pela compra da energia elétrica diretamente com o gerador ou comercializadora de energia.

É possível negociar o preço, características do contrato, condições de pagamento, nível de utilização e o que mais for necessário diretamente com os responsáveis pela energia elétrica.

Mesmo com as bandeiras tarifárias do governo e estando no Mercado Livre de Energia, é fundamental contar com uma consultoria especializada para entender o consumo do negócio, negociar e encontrar a melhor solução de energia para você. 

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