Com a economia de baixo carbono cada vez mais em evidência no mundo, o biodiesel vem sendo ainda mais valorizado no Brasil. O biocombustível tem um enorme potencial para ampliar o uso de fontes renováveis na matriz energética nacional.
Tamanho é esse potencial que desde janeiro de 2008, tornou-se obrigatória a mistura de um percentual de biodiesel ao diesel fóssil. Neste artigo, você entenderá tudo sobre o biodiesel, as vantagens do combustível e as medidas do governo até 2023 a respeito da lei da mistura.
O que é o biodiesel
O biodiesel é um combustível renovável obtido a partir de óleo vegetal ou gordura animal. Ele é produzido a partir de um processo químico denominado transesterificação. Nesse processo, o óleo ou gordura reagem com um álcool (metanol ou etanol), gerando o éster, que após passar por um processo de purificação torna-se o biodiesel comercial.
O combustível renovável surgiu quando o inventor do motor a diesel, Rudolf Diesel, desenvolveu uma mistura de óleo de amendoim e petróleo para testar a invenção e ela funcionou. De 1890, época do experimento, até hoje, as tecnologias e estudos para fabricação e comercialização de biodiesel se desenvolveram muito em diversos países.
Vantagens do biodiesel
Do ponto de vista econômico, o biodiesel é atrativo pois reduz a dependência de combustíveis fósseis no Brasil. Do ponto de vista ambiental, o biocombustível emite 98% menos dióxido de carbono do que derivados de petróleo, sendo uma fonte importante na transição para a economia de baixo carbono.
Além disso, o biodiesel não é considerado tóxico, liberando menos partículas de enxofre, que pode afetar a saúde humana em caso de muita exposição. Segundo um levantamento de 2021 da Organização Mundial da Saúde (OMS), a poluição atmosférica é responsável por 7 milhões de mortes prematuras por ano no mundo. Assim, o biodiesel pode ser considerado como uma alternativa de combustível sustentável e aliada à economia de baixo carbono.
Assim, o biocombustível é uma alternativa sustentável para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e aliado na garantia de melhores condições ambientais e de saúde pública.
Matérias-primas para fabricação de biodiesel no Brasil
Hoje, o Brasil é o segundo maior produtor de biodiesel mundial. Veja abaixo as matérias-primas principais para obtenção do biocombustível no país:
Soja
A matéria-prima mais utilizada no país para a produção do combustível é o óleo de soja, correspondendo a 75,20% do total, segundo dados de 2020 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A demanda do grão no Brasil é muito alta no agronegócio com a finalidade de alimentar gado, suínos e aves. Esse é o principal fator que contribui para que a soja lidere a produção de biodiesel no país.
Gordura animal
A gordura animal corresponde a mais de 11% do total de matérias-primas consumidas para produção de biodiesel. Elas são provenientes de abatedouros e sua vantagem é que são de baixo custo. Sebo bovino, banha de porco e óleos de aves e peixes são alguns exemplos de materiais dessa fonte.
Dendê
O óleo de dendê – ou óleo de palma – ainda é pouco utilizado como matéria-prima para produção de biodiesel no Brasil, representando apenas 1,12% do total. Ainda assim, o potencial de produção por hectare pode chegar a até dez vezes mais do que a soja. Os entraves, entretanto, são o alto custo de implantação da lavoura e o longo período de maturação.
Lei nacional da aplicação do biodiesel
A partir de 2008 passou a ser obrigatória a mistura de biodiesel ao diesel fóssil. Essa prática teve início em 2004, em caráter experimental e entre 2005 e 2007 a comercialização passou a ser voluntária, sendo 2% do total apenas de biodiesel.
Com o artigo 2º da Lei n° 11.097/2005, o combustível renovável foi introduzido na matriz energética nacional e passou a valer a obrigatoriedade dos 2% (b2) em 2008. A partir disso, esse percentual foi sucessivamente ampliado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), chegando a 13% em março de 2021.
Entretanto, em abril do mesmo ano, o número teve sua primeira queda: de b13 para b10. A resolução do CNPE, que previa previu o aumento da mistura de 10% para 15% até março de 2023, foi interrompida durante o percurso devido à pandemia, que modificou a trajetória socioeconômica mundial.
Já em 2023, um novo cronograma foi definido pelo governo federal. A partir de abril, a mistura passou a ser de 12%, com acréscimo gradual de 1% ao ano, chegando a 15% em 2026. A data para entrada em vigor dos teores pode ser antecipada com base em avaliação pelo CNPE de aspectos relacionados à oferta e demanda de biodiesel.
Comercialização de biodiesel no Brasil
Os cálculos do governo indicam que a produção nacional de biodiesel passará de 6,3 bilhões em 2023 para mais de 10 bilhões de litros em 2026. Segundo cálculos do Plano Decenal de Extensão de Energia 2032, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a demanda de biodiesel poderia atingir 9,5 bilhões de litros já em 2023 com a adição de 15% ao diesel, caso tivesse ocorrido o restabelecimento do cronograma anterior.
Em 2023, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) autorizou 59 unidades produtivas, incluindo as que pertencem ao Grupo Delta Energia. Apenas até março deste ano foram produzidos mais de 800 milhões de litros.
Esse setor não somente contribui para o crescimento da economia nacional como também para a agricultura familiar – atores importantes na cadeia de produção dos biocombustíveis. Isso acontece por meio do Programa Selo Biocombustíveis, do governo federal. Nele, as indústrias de biodiesel deverão chegar em 2026 adquirindo até 20% dos insumos de pequenos produtores.
A medida contempla famílias do Jequitinhonha mineiro e parte das regiões Norte, Nordeste e do semiárido. “Pela experiência em nossas fábricas de biodiesel, sabemos quão importante é promovermos a inclusão social na cadeia produtiva. Hoje, adquirimos matéria-prima de cooperativas do Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Alagoas de mais de 800 produtores familiares”, afirma Silvio Roman, superintendente de biodiesel do Grupo Delta Energia.
O grupo é um dos maiores do setor de energia do país e conta com o Selo Biocombustíveis. A empresa conta com duas unidades produtoras do combustível limpo no Mato Grosso. Ambas as plantas somam uma capacidade de produção de 1,6 milhão de litros por dia.
Assim, o Grupo Delta contribui para suprir a demanda nacional de biodiesel, apoiando distribuidoras e exercendo papel importante na transição para uma matriz energética cada vez mais limpa. Entre em contato e saiba mais sobre a atuação da companhia.